{"id":8699,"date":"2020-11-13T14:21:59","date_gmt":"2020-11-13T17:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/enviplanambiental.com.br\/blog\/?p=8699"},"modified":"2021-03-22T19:17:10","modified_gmt":"2021-03-22T22:17:10","slug":"notificacao-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enviplanambiental.com.br\/blog\/notificacao-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Notifica\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental: Saiba o que fazer"},"content":{"rendered":"

Para quem tem uma empresa, receber uma notifica\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que pode gerar grandes preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong>, afinal, muitos empreendedores e gestores n\u00e3o sabem de que forma devem proceder<\/strong> quando isso acontece.<\/p>\n

Se esse \u00e9 o seu caso, n\u00e3o se desespere!<\/strong> Preparamos este artigo justamente para orientar sobre quais medidas devem ser adotadas caso isso ocorra.<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o aplicadas por \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela aplica\u00e7\u00e3o das leis relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>. Elas podem ser emitidas diante de diferentes circunst\u00e2ncias, mas todas precisam ser atendidas dentro de um prazo determinado. Conhe\u00e7a quais s\u00e3o elas:<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina<\/h2>\n

Faz parte do trabalho de alguns \u00f3rg\u00e3os ambientais realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina<\/strong> nas localidades em que atuam.<\/p>\n

As equipes indicadas para esse servi\u00e7o fazem visitas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e verificam a documenta\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, al\u00e9m de se certificarem se h\u00e1 cumprimento das condicionantes<\/strong> e obedi\u00eancia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de controle ambiental<\/strong> impostas \u00e0 empresa.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os que geralmente realizam essa fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as Secretarias Municipais de Meio Ambiente.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/h2>\n

As prefeituras municipais disponibilizam canais de ouvidoria<\/strong> que existem, especificamente, para receber den\u00fancias de crimes ambientais<\/strong> a\u00e7\u00f5es que, de alguma forma, possam degradar o meio ambiente.<\/p>\n

Nesse caso, \u00e9 muito comum que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o denuncie algumas institui\u00e7\u00f5es, o que aciona os \u00f3rg\u00e3os ambientais e se comprovada a irregularidade<\/strong>, uma notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitida para que a empresa tome as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n

Abertura ou altera\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica<\/h2>\n

Para as empresas que precisam obter licenciamento ambiental<\/strong> para seu funcionamento, uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida para que a institui\u00e7\u00e3o obtenha a licen\u00e7a dentro de um prazo espec\u00edfico antes de a empresa iniciar duas atividades.<\/p>\n

O que fazer caso a empresa receba uma notifica\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

\u00c9 importante destacar que as notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem car\u00e1ter de multa, mas s\u00e3o instru\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es<\/strong> que a empresa precisa seguir, sendo pass\u00edvel \u00e0 multa<\/strong>, caso n\u00e3o o fa\u00e7a dentro do prazo estipulado<\/strong>.<\/p>\n

Ao receber a notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante que a institui\u00e7\u00e3o acione uma empresa de consultoria ambiental<\/a><\/strong> que ir\u00e1 interpretar a notifica\u00e7\u00e3o e orientar sobre quais medidas dever\u00e3o ser seguidas. Esses profissionais poder\u00e3o inclusive, intermediar a comunica\u00e7\u00e3o entre a empresa e o \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Em alguns casos, pode ser necess\u00e1rio, al\u00e9m da interpreta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es<\/strong>, ser realizada uma defesa da institui\u00e7\u00e3o<\/strong> diante da notifica\u00e7\u00e3o recebida. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode ser preciso ainda realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado especialista<\/strong> na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

S\u00e3o muito comuns os casos em que a notifica\u00e7\u00e3o seja apenas uma refer\u00eancia \u00e0 necessidade de obter a licen\u00e7a ambiental. Nesses casos, por exemplo, \u00e9 preciso contar com o trabalho de um engenheiro ambiental<\/strong>, que vai elaborar os<\/strong> estudos ambientais<\/strong> e emitir assinatura como respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n

Ou seja, mesmo diante de notifica\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio contar com auxilio profissional.<\/p>\n

A consultoria ambiental de uma empresa especializada \u00e9 a melhor forma de compreender o teor de uma notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e adotar as melhores medidas para atender as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais<\/strong>, uma vez que essas empresas contam com os servi\u00e7os de profissionais que compreendem quais s\u00e3o os melhores caminhos para cumprir as leis ambientais de forma a n\u00e3o prejudicar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em muitos casos, medidas simples podem ser seguidas, mas somente profissionais capacitados<\/strong> poder\u00e3o indic\u00e1-las.<\/p>\n

Caso voc\u00ea ainda tenha d\u00favidas sobre notifica\u00e7\u00e3o ambiental ou precisa de uma consultoria ambiental para sua empresa, preencha nosso formul\u00e1rio<\/a> ou entre em contato conosco pelo WhatsApp<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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