Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com o crescimento populacional e o aumento exacerbado do consumo, a tem\u00e1tica dos res\u00edduos s\u00f3lidos ganhou mais espa\u00e7o nas discuss\u00f5es, na medida em que as crescentes quantidades geradas e as modifica\u00e7\u00f5es na sua qualidade, passaram a interferir negativamente no meio ambiente e na sa\u00fade p\u00fablica, obrigando a revis\u00e3o de conceitos e o estabelecimento de novas formula\u00e7\u00f5es para lidar com o problema.<\/p>\n
A entrada em vigor, no final de 2010, da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)<\/strong>, que ficou por quase 20 anos tramitando no Congresso Nacional, transformou a maneira como a sociedade se relaciona com seus res\u00edduos. O que antes era genericamente tratado como \u201clixo\u201d, agora tem valor e deve servir como base para a constru\u00e7\u00e3o de novas cadeias de valor e novos neg\u00f3cios. O que antes bastava ser colocado em um saquinho e deixado na cal\u00e7ada, agora precisa ser separado e ter destina\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n Com a PNRS, os principais conceitos e defini\u00e7\u00f5es foram oficialmente estabelecidos e servem de refer\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 para as discuss\u00f5es sobre o tema, mas principalmente para a elabora\u00e7\u00e3o dos programas e projetos de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>.<\/p>\n De acordo com a NBR-n\u00ba 10.004\/1993, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas – ABNT – \u201cRes\u00edduos nos estados s\u00f3lido e semiss\u00f3lido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, dom\u00e9stica, hospitalar, comercial, agr\u00edcola, de servi\u00e7os e de varri\u00e7\u00e3o. Ficam inclu\u00eddos nesta defini\u00e7\u00e3o os lodos provenientes de sistemas de tratamento de \u00e1gua, aqueles gerados em equipamentos e instala\u00e7\u00f5es de controle de polui\u00e7\u00e3o, bem como determinados l\u00edquidos cujas particularidades tornem invi\u00e1vel seu lan\u00e7amento na rede p\u00fablica de esgotos ou corpos d\u2019\u00e1gua, ou exijam para isso solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnica e economicamente invi\u00e1veis, em face \u00e0 melhor tecnologia dispon\u00edvel<\/em>\u201d.<\/p>\n I – prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e da qualidade ambiental;<\/p>\n II – n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos;<\/p>\n III – est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os;<\/p>\n IV – ado\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;<\/p>\n V – redu\u00e7\u00e3o do volume e da periculosidade dos res\u00edduos perigosos;<\/p>\n VI – incentivo \u00e0 ind\u00fastria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de mat\u00e9rias-primas e insumos derivados de materiais recicl\u00e1veis e reciclados;<\/p>\n VII – gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>;<\/p>\n VIII – articula\u00e7\u00e3o entre as diferentes esferas do poder p\u00fablico, e destas com o setor empresarial, com vistas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira para a gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/p>\n IX – capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica continuada na \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/p>\n X – regularidade, continuidade, funcionalidade e universaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, com ado\u00e7\u00e3o de mecanismos gerenciais e econ\u00f4micos que assegurem a recupera\u00e7\u00e3o dos custos dos servi\u00e7os prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei n\u00ba 11.445, de 2007;<\/p>\n XI – prioridade, nas aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es governamentais, para:<\/p>\n XII – integra\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis nas a\u00e7\u00f5es que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;<\/p>\n XIII – est\u00edmulo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do ciclo de vida do produto;<\/p>\n XIV – incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gest\u00e3o ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, inclu\u00eddos a recupera\u00e7\u00e3o e o aproveitamento energ\u00e9tico;<\/p>\n XV – est\u00edmulo \u00e0 rotulagem ambiental e ao consumo sustent\u00e1vel.<\/p>\n A gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es e procedimentos, adotados em n\u00edvel estrat\u00e9gico, que buscam solu\u00e7\u00f5es para os res\u00edduos. Para viabilizar essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 imprescind\u00edvel considerar as dimens\u00f5es pol\u00edtica, econ\u00f4mica, ambiental, cultural e social, sob a premissa do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n A Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos atua ao longo de todo o ciclo produtivo \u2014 que inclui a extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, os impactos ambientais associados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e o descarte dos res\u00edduos gerados \u2014, buscando um equil\u00edbrio entre os recursos que s\u00e3o consumidos e o que \u00e9 produzido e descartado<\/strong>.<\/p>\n Cabe aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as empresas a gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos gerados nos respectivos territ\u00f3rios. O gerador tem, tamb\u00e9m, a responsabilidade pelo gerenciamento de seus res\u00edduos<\/a><\/strong>. Este deve ter controle desde a gera\u00e7\u00e3o, acondicionamento, coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente correta.<\/p>\n Uma vez definido um modelo b\u00e1sico de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, contemplando diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de financiamento, entre outras quest\u00f5es, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos res\u00edduos, de acordo com o modelo de gest\u00e3o.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong> \u00e9 um conjunto de procedimentos de planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e proporcionar coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destina\u00e7\u00e3o final adequado aos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados.<\/p>\n Na gest\u00e3o e gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos rejeitos.<\/p>\nO que s\u00e3o res\u00edduos s\u00f3lidos?<\/strong><\/h2>\n
Quais s\u00e3o os objetivos da (PNRS)?<\/strong><\/h2>\n
\n
No que consiste a Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos?<\/strong><\/h2>\n
Gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/h2>\n
\nGerenciamento de \u00e1reas contaminadas: o que \u00e9 e qual a sua fun\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>\n
\nQuais as vantagens de fazer o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em uma empresa?<\/strong><\/h2>\n