Para quem tem uma empresa, receber uma notificação de órgãos ambientais é uma situação que pode gerar grandes preocupações, afinal, muitos empreendedores e gestores não sabem de que forma devem proceder quando isso acontece.
Se esse é o seu caso, não se desespere! Preparamos este artigo justamente para orientar sobre quais medidas devem ser adotadas caso isso ocorra.
As notificações ambientais são aplicadas por órgãos responsáveis pela fiscalização e pela aplicação das leis relacionadas à preservação ambiental. Elas podem ser emitidas diante de diferentes circunstâncias, mas todas precisam ser atendidas dentro de um prazo determinado. Conheça quais são elas:
Fiscalização de rotina
Faz parte do trabalho de alguns órgãos ambientais realizar fiscalização de rotina nas localidades em que atuam.
As equipes indicadas para esse serviço fazem visitas às organizações e verificam a documentação das licenças ambientais, além de se certificarem se há cumprimento das condicionantes e obediência às determinações de controle ambiental impostas à empresa.
Os órgãos que geralmente realizam essa fiscalização são as Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Denúncia
As prefeituras municipais disponibilizam canais de ouvidoria que existem, especificamente, para receber denúncias de crimes ambientais ações que, de alguma forma, possam degradar o meio ambiente.
Nesse caso, é muito comum que a própria população denuncie algumas instituições, o que aciona os órgãos ambientais e se comprovada a irregularidade, uma notificação será emitida para que a empresa tome as medidas cabíveis.
Abertura ou alteração de Pessoa Jurídica
Para as empresas que precisam obter licenciamento ambiental para seu funcionamento, uma notificação é emitida para que a instituição obtenha a licença dentro de um prazo específico antes de a empresa iniciar duas atividades.
O que fazer caso a empresa receba uma notificação?
É importante destacar que as notificações não possuem caráter de multa, mas são instruções ou determinações que a empresa precisa seguir, sendo passível à multa, caso não o faça dentro do prazo estipulado.
Ao receber a notificação é importante que a instituição acione uma empresa de consultoria ambiental que irá interpretar a notificação e orientar sobre quais medidas deverão ser seguidas. Esses profissionais poderão inclusive, intermediar a comunicação entre a empresa e o órgão ambiental.
Em alguns casos, pode ser necessário, além da interpretação e orientações, ser realizada uma defesa da instituição diante da notificação recebida. Dependendo da situação, pode ser preciso ainda realizar a contratação de um advogado especialista na área ambiental.
São muito comuns os casos em que a notificação seja apenas uma referência à necessidade de obter a licença ambiental. Nesses casos, por exemplo, é preciso contar com o trabalho de um engenheiro ambiental, que vai elaborar os estudos ambientais e emitir assinatura como responsável técnico.
Ou seja, mesmo diante de notificações de fácil solução, é necessário contar com auxilio profissional.
A consultoria ambiental de uma empresa especializada é a melhor forma de compreender o teor de uma notificação e adotar as melhores medidas para atender as orientações dos órgãos ambientais, uma vez que essas empresas contam com os serviços de profissionais que compreendem quais são os melhores caminhos para cumprir as leis ambientais de forma a não prejudicar o funcionamento das instituições.
Em muitos casos, medidas simples podem ser seguidas, mas somente profissionais capacitados poderão indicá-las.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre notificação ambiental ou precisa de uma consultoria ambiental para sua empresa, preencha nosso formulário ou entre em contato conosco pelo WhatsApp.
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